14057- Reforma Tributária com Bens Imóveis: Do Texto da Lei aos Casos Concretos
A quem se destina: ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Dias 24 (terça-feira) e 26 (quinta-feira) de novembro das 18 às 22 horas.
Data de início: 24/11/2026
Data de término: 26/11/2026
Reforma Tributária com Bens Imóveis: Do Texto da Lei aos Casos Concretos
Professor:
Dr. Zozimar Vitor Ramonda Cabral
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Aula 1: 24/11/2026 (terça-feira)
Tema: Reforma Tributária e Bens Imóveis — Fundamentos e Incidência
A aula abre com a lógica da reforma: porque ela aconteceu, o que muda na prática e como o IBS e a CBS se posicionam em relação aos tributos que substituem. A partir daí, entra no regime especial de bens imóveis — quem é contribuinte, quais operações estão sujeitas e quais ficam de fora. O fio condutor é sempre a situação real: ao longo da aula, casos práticos envolvendo pessoa física com múltiplos imóveis e holding familiar são trabalhados para fixar os critérios e mostrar onde estão as armadilhas.
Aula 2 — 26/11/2026 (quinta-feira)
Tema: Da Teoria ao Contrato — Cálculo, Redutores e Transição
A segunda aula entra na mecânica do tributo: quando ele nasce, sobre quanto incide e como os redutores e a alíquota reduzida funcionam na prática. Um caso de alienação com cálculo passo a passo ancora a parte técnica. Na sequência, o foco muda para o impacto contratual e a transição — o que fazer com contratos existentes, como adaptar cláusulas e o que muda para quem tem estrutura em holding.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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