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Cursos

7355 - Propriedade Intelectual - 2ª turma





A quem se destina: Advogados e Estagiários, Bacharéis em Direito Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 44 Horas.
Período: 05, 07, 14, 19, 21, 26, 28 de Outubro / 04, 09, 11, 16, 18 de novembro - 17h às 21h
Data de início: 22/11/2021
Data de término: 24/11/2021

ObjetivoProporcionar aos operadores do direito conhecimento básico para atuação na área de propriedade industrial e intelectual. 

 
 
Datas : 05, 07, 14, 19, 21, 26, 28 de Outubro / 04, 09, 11, 16, 18 de novembro - 17h às 21h
 

Programa das Aulas do Curso:

Unidade I Marcas:

 

O que é marca? Definição e Princípios.

 

O que não pode constituir marca? Proibições contidas na lei da Propriedade Industrial.

 

O processo administrativo de registro de marca perante o INPI e a perda e extinção dos direitos sobre as marcas.

Busca Prévia e Pedido de Registro de Marca.

Oposição no processo de marca.

Do Exame no processo de marca.

Recurso no processo de marca.

Processo Administrativo de Nulidade e Caducidade no processo de marca.

Prorrogação, Anotações e Cessão e Transferência.

Marcas de Alto Renome – Procedimento.

 

Unidade II Marcas no exterior

 

Proteção de marcas no exterior.

 

Unidade III Direito Autoral:

 

Proteção de Software e bens intangíveis.

Conceito, legislação vigente, alcance e requisitos da proteção, registro das obras intelectuais, autoria, proteção conferida às pessoas jurídicas e sanções.

Direitos Conexos

Entretenimento e Publicidade

 

Unidade IV Patentes:

 

Espécies e requisitos. Limites da proteção e exceções.


Requerimento do pedido de patente e o procedimento administrativo.

Duração e extinção da patente, o direito do titular, do inventor, cessão e as licenças.

 

Unidade V Contencioso:

 

Medidas Extrajudiciais e Judiciais.

 

 

Unidade VI Contratos:

 

Espécies e requisitos dos contratos envolvendo transferência de tecnologia.

 

Unidade VII Desenho Industrial:

 

Definição e regime de proteção dos desenhos industriais.


Unidade VIII Direito Digital:

 

Big Data, Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: Limites e tutela Jurídica das bases de dados.

 

Unidade IX Repressão às infrações

Avanços no Combate à Pirataria no Brasil

 

Unidade X Fashion Law

Propriedade Intelectual Aplicada à Moda

 

Tempo total estimado de 48 horas.

 

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

IMPORTANTE

Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula. 
 
 

COORDENADORA DO CURSO: 

 

 
Soraya Imbassahy de Mello
 
 
Advogada, sócia do escritório especializado em propriedade intelectual David do Nascimento Advogados Associados. Graduada em administração e direito. Agente da propriedade industrial concursada perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Atua na área de propriedade intelectual, no consultivo preventivo e estratégias de proteção de ativos intangíveis nas áreas de Marcas, Direitos Autorais, Patentes, Transferência de Tecnologia, Nomes de Domínio e mais recentemente no ramo mercadológico do Estudo em Direito da Moda, conhecido também por Fashion Law.  Exerce os cargos institucionais de Vice-Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI e Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá/SP. Idealizadora da Liga Nacional da Propriedade Intelectual presente no Instagram e canal no YouTube.

Professores:

 

Nome do(s) Professor (es)

Foto (s)

Dra. Debora Lopes

Advogada especialista em Direito Empresarial pela Unisantos e em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia - ESA/SP. Certificada em Propriedade Industrial pela WIPO/INPI, em Fashion Law e Contratos de Direitos Autorais pela ESA-SP, dentre outros cursos de extensão.  Presidente e fundadora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos - 2017-2022. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-SP. Líder do grupo de estudos em Propriedade Intelectual da Associação de Advogados Law Talks. Professora e Palestrante. Ceo da M&A Propriedade Intelectual.

Dra. Neide Bueno

Advogada especializada em Propriedade Intelectual. Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-graduada lato sensu em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da USP; em Direito Privado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Direito Processual Civil (PUC/SP). Docente convidada do PROFNIT – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UFRJ) e do Curso de Pós-Graduação em Medical Affairs da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Pesquisadora Sênior o Gedai/UFPR (Grupo de Estudos de Direitos Autoral e Industrial). Membro do Conselho Fiscal e Consultivo (Biênio 2021/2023) e Diretora Cultural (Biênios 2018/2021) da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Membro da Comissão de PI da OAB/SP (Jabaquara/Saúde).

Dra. Virgínia G. Fagury Barros Maluf

Advogada, sócia de Fagury Maluf Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), diplomada em Patentes e Criações Industriais pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2006) e especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito (2020), Mestre em Direito Comercial com dissertação "Licenciamento compulsório de patentes" pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Especialista de Soluções de Disputa da ABPI - Câmara de Nomes de Domínio e mediadora da Câmara de Mediação da ABPI. Vice Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Jabaquara. Professora vinculada à Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e convidada em cursos de Especialização e Extensão

 

Dr. Daniel Adensohn

Sócio de Ricci Propriedade Intelectual. Advogado e Agente da Propriedade Industrial; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI; Conselheiro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI. Palestrante, professor convidado e autor de diversos artigos sobre direito empresarial, processo civil e propriedade intelectual.

Dr. Ricardo Vieira de Mello

Advogado sócio sênior do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, com atuação nas áreas de Gerenciamento de Bens de Propriedade Intelectual, Indicações Geográficas, Marcas e Nomes de Domínio. Atua na área da propriedade industrial/intelectual desde 1973. É membro da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria do OAB/RJ, da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Jabaquara/SP e membro de diversas entidades e associações ligadas a propriedade industrial/intelectual. Foi Vice-Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI e Ex-Presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI. Atualmente é Presidente da Aliança de Advocacia Empresarial – ALAE e 2º Vice-Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI.

Dra. Sandra Volasco Carvalho

Advogada sócia da área de marcas de Remer Villaça & Nogueira. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Pós-graduação em Direito das Novas Tecnologias pelo CEU Law School. Pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw (São Paulo). Trademark Expert pelo Japan Patent Office/Asia-Pacific Intellectual Property Center (JIPII) – 2014, Tóquio – Japão. Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual ASPI.

Dra. Karina Carmona

Bacharel em Direito em Universidade Anáhuac e Pós-Graduada e Direito de Propriedade Industrial e Intelectual pela Universidad Panamericana – Cidade do México; Mestre em Direito de Propriedade Intelectual pela Franklin Pierce Law Center – Estados Unidos. Atual Presidente do Comitê Asipi Educa da ASIPI, membro ativo da Associação Mexicana da Propriedade Industrial AMPPI, Grupo AIPPI, membro ativo da INTA, atual membro do Comitê Marcas não tradicionais e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá/SP.  Gestora da área internacional do escritório David do Nascimento Advogados Associados.

Dra. Laryssa Yumi Yamamoto

Graduada em Biologia e Farmácia e Bacharel em Direito. Mais de 10 anos atuando na área de Propriedade Intelectual, especialmente no âmbito de Patentes, Modelos de utilidade, Desenhos industriais, Proteção de Software, Cultivares e assuntos relacionados a Biodiversidade, CGEN e CTA. Vivências em todos os âmbitos das atividades administrativas e consultivas nas áreas de Biologia, Química, Farmácia, Biotecnologia, Engenharia, dentre outras.

Dr. Mauricio Serino Lia

Advogado há aproximadamente 25 anos na área de Propriedade Intelectual, Mestre em Propriedade Intelectual pela WIPO/Universidade de Turim, Administrador de Empresas e Agente da Propriedade Industrial, sócio do escritório Lia e Barbosa Sociedade de Advogados. Com extensão Universitária pela Universidade da Califórnia – San Diego (UCSD) em gerenciamento de negócios. 2º. Vice-Presidente da ASPI, gestões 2017/2021. Diretor de Comunicação da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual - gestão 2011/2013 e 2013/2015. Diretor de Financeiro da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual - gestão 2015/2017. Membro do Grupo de Excelência de Empreendedorismo e Inovação (GEEI) do CRA/SP. 2012-2014.

 

Dr. Henrique Steuer Imbassahy de Mello

Engenheiro Mecânico, Advogado e Agente da Propriedade Industrial. Especialista em Patentes e Transferência de Tecnologia pelo Franklin Pierce Law Center (Estados Unidos). Professor e coordenador de cursos nas áreas de patentes e desenhos industriais da ABAPI e ASPI. Ex-presidente e atual conselheiro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI). Membro do Comitê de Propriedade Intelectual da OAB/SP, subseção Guarujá. É também membro das associações ABAPI, ABPI, ASIPI, IPO, ASPI, OAB-RJ e OAB-SP.


Dr. David Fernando Rodrigues

Advogado e possui 14 anos de experiência no campo da Propriedade Intelectual, atuando especialmente na área de Repressão à Infrações e Combate à Pirataria. Técnico em Processamento de Dados, especializou-se em Direito da Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA, em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e em Direito e Tecnologia da Informação na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP. Além disso, após dois mandatos como Diretor Editorial, atualmente ocupa a Diretoria de Comunicação e Marketing da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI e é membro efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual e também da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.

Dra. Liliane Agostinho Leite

Advogada, formada em   direito   pela   Universidade   São   Francisco. Especialista em Direito Contratual pela COGEAE –PUC/SP e em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista de Propriedade Intelectual –ASPI. Atua nas áreas de direito contratual e de direito autoral, com experiência nas áreas musical, publicitária, museológica e editorial.

Dr. Marcello do Nascimento

Advogado e Sócio Sênior do escritório David do Nascimento Advogados Associados. Especialista em Direito do Consumidor e Agente da Propriedade Industrial. Acumula a função de Membro do Conselho Nato na qualidade de ex-Presidente da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual), participa como mediador em congressos nacionais e internacionais além de ser reconhecido por seus clientes em diversos rankings jurídicos, como Chambers Partners, IP Stars, WTR 1000 e Who's Who.

Dra. Tânia Aoki

Sócia de Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita Propriedade Intelectual. Bacharel, Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Master of Laws em Direito Americano pela Washington University in St. Louis. Cursou o JPO/IPR Training Course for IP Protection Lawyers promovido pelo Japan Patent Office. Exerce o cargo de Diretora Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo – OAB/SP. Membro da Comissão de Direitos Autorais da International Trademark Association – INTA. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI. Advogada atuante na área da Propriedade Intelectual desde 2000. Recomendada pela sua atuação em Patent Litigation pela Leaders League em 2018 e 2019. Premiada como uma das advogadas mais admiradas em propriedade intelectual e no setor farmacêutico pelo Anuário Advocacia 500 em 2020 e pela Análise Advocacia Mulher em 2021.

 

Dra. Larissa Andréa Carasso Kac

Advogada e Consultora jurídica na área de Direito de Entretenimento, Mídia, Imagem, Publicidade e Comunicação. Integrante do Corpo de Árbitros da Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação. Coordenadora do curso Os aspectos  jurídicos pertinentes à atividade  publicitária no Brasil na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professora dos cursos: (i) MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito -EPD, (ii) pós -graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, (iii) pós- graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina, (iv) curso avançado de contratos de Direitos Autorais e de Entretenimento da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI. Instrutora e coordenadora do curso Legislação e ética na Publicidade Digital da Opice Blum Academy. Autora da coluna Entretenimento no cenário jurídico da Revista da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI. Diretora Cultural da Associação Brasileira de Direito Autoral -ABDA. Coautora do capítulo Direitos conexos aos de autor na Internet, publicado na obra Direito do Entretenimento na Internet coordenado pelos Drs. Sérgio D’Antino, Andrea Francez e José Carlos Costa Netto - Editora Saraiva (2015).

Dr. Vinicius Cervantes G. Arruda

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, com MBA em Direito Eletrônico pela EPD. Membro e diretor editorial para o biênio 2019-2021 da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI).

Dr. Igor Donato de Araújo

Atualmente Brand Protection Manager no Brasil da empresa Mercado Livre. Atuou por 15 anos no Departamento de Repressão à Infrações do escritório David do Nascimento Advogados Associados, atuando no contencioso cível e penal na área da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal. Especialista em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Co-coordenador de São Paulo da Comissão de Repressão às Infrações da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

Dra. Thays Leite Toschi

Advogada; Conselheira Secional, Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP; Membro Consultora da Comissão de PI da OAB Guarujá; Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB - Conselho Federal (2017/2019); Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (2021/2023). Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP; Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV SP, WIPO (World Intellectual Property Organization) e INPI. Professora Universitária; Professora convidada da Université de Paris; Coautora das obras jurídicas "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia”; “Fashion Law: O Direito está na Moda” e "Propriedade Industrial - vinte anos da Lei 9.279/96", sendo também organizadora desta última.

 
 

Valor do
investimento

R$100,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$100,00

2x de R$50,00 S/juros

Pagamento Presencial

À vista R$100,00

Selecione um núcleo



Para mais informações:
GUARUJÁ
Coordenador Regional: DANILO DE OLIVEIRA - 2ª REGIÃO
Presidente: MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO
Coordenador do Núcleo: THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI
Endereço: Rua Buenos Aires, 800 CEP: 11410-010 - Pitangueiras - Guarujá (SP)
Telefone: (13)3355-6260 Ramal 4
Email: guaruja@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Buenos Aires, 800 - GUARUJÁ - SP  -  (13) 3355-6260  -   guaruja@oabsp.org.br


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