Unidade I Marcas:

O que é marca? Definição e Princípios.

O que não pode constituir marca? Proibições contidas na lei da Propriedade Industrial.

O processo administrativo de registro de marca perante o INPI e a perda e extinção dos direitos sobre as marcas.

Busca Prévia e Pedido de Registro de Marca.

Oposição no processo de marca.

Do Exame no processo de marca.

Recurso no processo de marca.

Processo Administrativo de Nulidade e Caducidade no processo de marca.

Prorrogação, Anotações e Cessão e Transferência.

Marcas de Alto Renome – Procedimento.

Unidade II Marcas no exterior

Proteção de marcas no exterior.

Unidade III Direito Autoral:

Proteção de Software e bens intangíveis.

Conceito, legislação vigente, alcance e requisitos da proteção, registro das obras intelectuais, autoria, proteção conferida às pessoas jurídicas e sanções.

Direitos Conexos

Entretenimento e Publicidade

Unidade IV Patentes:

Espécies e requisitos. Limites da proteção e exceções.

Requerimento do pedido de patente e o procedimento administrativo.

Duração e extinção da patente, o direito do titular, do inventor, cessão e as licenças.

Unidade V Contencioso:

Perícias em Propriedade Intelectual

Medidas Extrajudiciais e Judiciais.

Unidade VI Contratos:

Espécies e requisitos dos contratos envolvendo transferência de tecnologia.

Unidade VII Desenho Industrial:

Definição e regime de proteção dos desenhos industriais.

Unidade VIII Direito Digital:

Big Data, Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: Limites e tutela Jurídica das bases de dados.

Unidade IX Repressão às infrações

Avanços no Combate à Pirataria no Brasil

Unidade X Fashion Law

Propriedade Intelectual Aplicada à Moda

Metodologia: Recursos audiovisuais a critério de cada facilitador, como Power Point via Google Meet.

Critérios e Instrumentos de Avaliação:

Participação em aula e média de frequência.

Dra. Débora Lopes

Débora Araújo Lopes, Advogada especialista em Direito Empresarial pela Unisantos e em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia - ESA/SP. Certificada em Propriedade Industrial pela WIPO/INPI, em Fashion Law e Contratos de Direitos Autorais pela ESA-SP, dentre outros cursos de extensão.  Presidente e fundadora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos - 2017-2024. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-SP e Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-Guarujá. Professora e Palestrante. Ceo da Alpes Propriedade Intelectual.

Dra. Neide Bueno

Advogada, Docente e Pesquisadora em Direito de Propriedade Intelectual, inovação e Tecnologia. Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-graduada lato sensu em Direito e Tecnologia da Informação (Poli-USP); em Direito Privado (EPM) e em Direito Processual Civil (PUC/SP). Docente convidada do PROFNIT – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UFRJ) e do Curso de Pós-Graduação em Medical Affairs da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa. Pesquisadora Sênior o Gedai/UFPR (Grupo de Estudos de Direitos Autoral e Industrial). Membro do Conselho Fiscal e Consultivo (Biênio 2021/2023) e Diretora Cultural (Biênios 2018/2021) da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Membro da Comissão de PI da OAB/SP (Jabaquara/Saúde). Membro Consultora da Comissão de PI da OAB/SP (Guarujá). Membro da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Autora de capítulos de livros e artigos sobre PI e Direito da Concorrência.

Dra. Virgínia G. Fagury Barros Maluf.

Advogada, sócia de Fagury Maluf Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), diplomada em Patentes e Criações Industriais pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2006) e especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito (2020), Mestre em Direito Comercial com dissertação "Licenciamento compulsório de patentes" pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Especialista de Soluções de Disputa da ABPI - Câmara de Nomes de Domínio e mediadora da Câmara de Mediação da ABPI. Vice Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Jabaquara. Professora vinculada à Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e convidada em cursos de Especialização e Extensão.

Dr. Daniel Adensohn

Sócio de Ricci Propriedade Intelectual. Advogado e Agente da Propriedade Industrial; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI; Conselheiro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI. Palestrante, professor convidado e autor de diversos artigos sobre direito empresarial, processo civil e propriedade intelectual.

Dra. Sandra Volasco Carvalho

Advogada sócia da área de marcas de Remer Villaça & Nogueira. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Pós-graduação em Direito das Novas Tecnologias pelo CEU Law School. Pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw (São Paulo). Trademark Expert pelo Japan Patent Office/Asia-Pacific Intellectual Property Center (JIPII) – 2014, Tóquio – Japão. Coordenadora do Núcleo de Sinais Distintos da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual ASPI.

Dra. Karina Carmona

Bacharel em Direito em Universidade Anáhuac e Pós-Graduada e Direito de Propriedade Industrial e Intelectual pela Universidad Panamericana – Cidade do México; Mestre em Direito de Propriedade Intelectual pela Franklin Pierce Law Center – Estados Unidos. Membro ativo do Comitê´ de Conhecimentos Tradicionais da ASIPI e, na INTA, como Membro ativo do Comitê Brands for Better Society. Membro ativo da Associação Mexicana da Propriedade Industrial AMPPI, Grupo AIPPI, e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Subseção Guarujá.  Gestora da área internacional do escritório David do Nascimento Advogados Associados.

Dra. Laryssa Yumi Yamamoto

Graduada em Biologia e Farmácia e Bacharel em Direito. Mais de 10 anos atuando na área de Propriedade Intelectual, especialmente no âmbito de Patentes, Modelos de utilidade, Desenhos industriais, Proteção de Software, Cultivares e assuntos relacionados a Biodiversidade, CGEN e CTA. Vivências em todos os âmbitos das atividades administrativas e consultivas nas áreas de Biologia, Química, Farmácia, Biotecnologia, Engenharia, dentre outras.

Engº Caio Beziaco de Castro

Atua como Engenheiro Especialista de Patentes no Departamento Técnico de Patentes e Desenho Industrial desde 2017 no escritório David do Nascimento Advogados Associados. Responsável por aconselhar empresas e inventores a melhor forma de proteger suas invenções. Experiência em todos os aspectos que envolvem patentes, desde processos de pedidos de patentes no INPI até litígios. Pós-graduado em Estratégia Empresarial pela Saint Paul Escola de Negócios, graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia São Paulo e Técnico em Eletrônica pela ETEC Prof. Horácio Augusto da Silveira.

Dr. Clovis Silveira

Engenheiro pela Escola Politécnica da USP. Especialista em Propriedade Intelectual. Professor do curso de Perícias em PI da ABAPI. Consultor, Perito e Assistente Técnico especializado em Propriedade Industrial e Software, e em Avaliação Econômica de Intangíveis. Sócio-diretor de C&S InterPatents Consultoria e Serviços em Propriedade Intelectual. Agente da Propriedade Industrial, autor de artigos e publicações especializadas. Coautor dos livros “Propriedade Intelectual no Direito Empresarial” e “Propriedade Intelectual no III Milênio”. Autor de “Os Intangíveis na Propriedade Intelectual: Lei e Doutrina Aplicadas” (2019). Palestrante e professor convidado de cursos na área de PI. Foi Presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual ASPI (2005-2009) atual membro do Conselho Nato, membro da ABPI, da ABAPI, e do IBPI. Membro da Fédération Internationale des Conseils en Propriété Industrielle FICPI. Árbitro do CASD-ND do Centro de Solução de Disputas em Propriedade IntelectuaI da ABPI.

Dr. Henrique Steuer Imbassahy de Mello

Engenheiro Mecânico, Advogado e Agente da Propriedade Industrial. Especialista em Patentes e Transferência de Tecnologia pelo Franklin Pierce Law Center (Estados Unidos). Professor e coordenador de cursos nas áreas de patentes e desenhos industriais da ABAPI e ASPI. Ex-presidente e atual conselheiro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI). Membro Consultor na Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Subseção Guarujá. É também membro das associações ABAPI, ABPI, ASIPI, IPO, ASPI, OAB-RJ e OAB-SP.

Dr. David Fernando Rodrigues

Advogado e possui 15 anos de experiência no campo da Propriedade Intelectual, atuando especialmente no contencioso judicial de repressão à infrações e combate à pirataria. Técnico em Processamento de Dados e em Contabilidade, especializou-se em Direito da Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA, em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e em Direito e Tecnologia da Informação na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP. Além disso, após dois mandatos como Diretor Editorial, é o atual Diretor de Comunicação e Marketing da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, ocupa o posto de Co-coordenador da Comissão de Estudos de Repressão às Infrações da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI e é membro consultor da Comissão de Propriedade Intelectual OAB/SP - Subseção Guarujá.

Dra. Liliane Agostinho Leite

Advogada, formada em   direito   pela   Universidade   São   Francisco. Especialista em Direito Contratual pela COGEAE –PUC/SP e em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista de Propriedade Intelectual –ASPI. Membro Consultora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Subseção Guarujá. Atua nas áreas de direito contratual e de direito autoral, com experiência nas áreas musical, publicitária, museológica e editorial.

Dr. Marcello do Nascimento

Advogado e Sócio Sênior do escritório David do Nascimento Advogados Associados. Especialista em Direito do Consumidor e Agente da Propriedade Industrial. Acumula a função de Membro do Conselho Nato na qualidade de ex-Presidente da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual), participa como mediador em congressos nacionais e internacionais além de ser reconhecido por seus clientes em diversos rankings jurídicos, como Chambers Partners, IP Stars, WTR 1000 e Who's Who.

Dra. Tânia Aoki

Sócia de Aoki, Ferreira, Mattioli & Yamashita Propriedade Intelectual e sócia de Aoki e Yamashita Advogados. Bacharel, Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Master of Laws em Direito Americano pela Washington University in St. Louis. Cursou o JPO/IPR Training Course for IP Protection Lawyers promovido pelo Japan Patent Office. Exerce o cargo de Diretora Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI. Membro da Comissão de Direitos Autorais e de Concorrência Desleal da International Trademark Association – INTA. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI. Advogada atuante na área da Propriedade Intelectual desde 2000. Recomendada pela sua atuação em Patent Litigation pela Leaders League em 2018 e 2019. Premiada como uma das advogadas mais admiradas em propriedade intelectual e no setor farmacêutico pelo Anuário Advocacia 500 em 2020 e 2021 e pela Análise Advocacia Mulher em 2021.

Dra. Larissa Andréa Carasso Kac

Advogada e Consultora jurídica na área de Direito de Entretenimento, Mídia, Imagem, Publicidade e Comunicação. Integrante do Corpo de Árbitros da Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação. Coordenadora do curso “Os aspectos jurídicos pertinentes à atividade publicitária no Brasil” na Escola Superior de Advocacia da OAB / SP. Instrutora e coordenadora do curso Legislação e ética na Publicidade Digital da Opice Blum Academy. Autora da coluna Entretenimento no cenário jurídico da Revista da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI. Diretora Cultural da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA. Coordenadora e coautora da obra “Atividade Publicitária no Brasil: aspectos jurídicos”, publicada pela Editora Almedina; Coautora do capítulo Direitos conexos aos de autor na Internet, publicado na obra Direito do Entretenimento na Internet coordenado pelos Drs. Sérgio D’Antino, Andrea Francez e José Carlos Costa Netto - Editora Saraiva (2015).

Dr. Vinicius Cervantes G. Arruda

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, com MBA em Direito Eletrônico pela EPD. Professor da pós-graduação em direito digital e cibernético no Centro Universitário Adventista (UNASP). Membro e Diretor Editorial para o biênio 2019-2021 da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Membro Consultor na Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Subseção Guarujá.

Dr. Igor Donato de Araújo

Atualmente Brand Protection Manager no Brasil da empresa Mercado Livre. Atuou por 15 anos no Departamento de Repressão à Infrações do escritório David do Nascimento Advogados Associados, atuando no contencioso cível e penal na área da Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal. Especialista em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dra. Thays Leite Toschi

Advogada; Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela ESA - OAB SP; Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV SP, WIPO (World Intellec-tual Property Organization) e INPI. Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI; Membro Consultora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP Subseção Guarujá. Conselheira Secional (2019/2021), Presidente da Comissão de Direito da Moda (2012 - 2021) e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos (2012 - 2021) da OAB SP; Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB - Conselho Federal (2017 - 2019); Professora Universitária; Professora convidada da Université de Paris (2018); Coautora de obras jurídicas.