6796 - Propriedade Intelectual
A quem se destina: Advogados e Estagiários, Bacharéis em Direito Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 44 Horas.
Período: 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27, 29 de abril e 04, 06 e 11 de maio - das 17 as 21 horas.
Data de início: 06/04/2021
Data de término: 11/05/2021
Objetivo: Proporcionar aos operadores do direito conhecimento básico para atuação na área de propriedade industrial e intelectual.
Datas : 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27, 29 de abril e 04, 06 e 11 de maio - das 17 as 21 horas.
Programa das Aulas do Curso:
Unidade I Marcas:
O que é marca? Definição e Princípios.
O que não pode constituir marca? Proibições contidas na lei da Propriedade Industrial.
O processo administrativo de registro de marca perante o INPI e a perda e extinção dos direitos sobre as marcas.
Busca Prévia e Pedido de Registro de Marca.
Oposição no processo de marca.
Do Exame no processo de marca.
Recurso no processo de marca.
Processo Administrativo de Nulidade e Caducidade no processo de marca.
Prorrogação, Anotações e Cessão e Transferência.
Marcas de Alto Renome – Procedimento.
Unidade II Marcas no exterior
Proteção de marcas no exterior.
Unidade III Direito Autoral:
Proteção de Software e bens intangíveis.
Conceito, legislação vigente, alcance e requisitos da proteção, registro das obras intelectuais, autoria, proteção conferida às pessoas jurídicas e sanções.
Unidade IV Patentes:
Espécies e requisitos. Limites da proteção e exceções.
Requerimento do pedido de patente e o procedimento administrativo.
Duração e extinção da patente, o direito do titular, do inventor, cessão e as licenças.
Unidade V Contencioso:
Medidas Extrajudiciais e Judiciais.
Unidade VI Contratos:
Espécies e requisitos dos contratos envolvendo transferência de tecnologia.
Unidade VII Desenho Industrial:
Definição e regime de proteção dos desenhos industriais.
Unidade VIII Direito Digital:
Big Data, Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: Limites e tutela Jurídica das bases de dados.
Unidade IX Repressão às infrações
Avanços no Combate à Pirataria no Brasil
Unidade X Fashion Law
Propriedade Intelectual Aplicada à Moda
Metodologia: Recursos audiovisuais a critério de cada facilitador, como Power Point via Google Meet.
Critérios e Instrumentos de Avaliação:
Participação em aula e média de frequência.
Tempo total estimado de 44 horas.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE:
Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
COORDENADORA DO CURSO:
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Soraya Imbassahy de Mello
Advogada sênior do escritório especializado em propriedade intelectual David do Nascimento Advogados Associados, graduada em administração de empresas, direito, e agente da propriedade industrial concursada perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Atua desde 1985 na área de propriedade intelectual, no consultivo preventivo e estratégias de proteção de ativos intangíveis nas áreas de Marcas, Direitos Autorais, Patentes, Transferência de Tecnologia, Nomes de Domínio e mais recentemente no ramo mercadológico do Estudo em Direito da Moda, conhecido também por Fashion Law. Exerce os cargos institucionais de Diretora Financeira da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá, Membro Correspondente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual Seccional OAB São Paulo, Membro Correspondente da Comissão de Propriedade Intelectual OAB Jabaquara e Membro Consultora na Comissão Especial de Estudos em Direito da Moda da Seccional OAB São Paulo.
Professores:
Nome do(s) Professor (es)
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Foto (s)
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Dra. Debora Lopes
Advogada especialista em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Santos e em Propriedade Intelectual, Direito de Entretenimento e Mídia pela ESA-SP. Certificada em Propriedade Industrial pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e WIPO – Organização Internacional da Propriedade Intelectual, em Fashion Law pela ESA-SP e em Contratos de Direitos Autorais pela ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Associada da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Sócia fundadora da M&A Propriedade Intelectual, empresa especializada em assessoria em propriedade intelectual. Fundadora e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos, membro correspondente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP. Palestrante de temas ligados à Propriedade Intelectual e Mentora jurídica de startups.
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Dra. Neide Bueno
Advogada especializada em Propriedade Intelectual, pós-graduada lato sensu em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da USP; em Direito Privado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada e palestrante sobre assuntos relacionados à Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia, em empresas privadas e instituições de ensino. Diretora Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual ASPI.
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Dra. Tais Capito
Advogada com 09 anos de experiência na área de Propriedade Industrial, especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP, certificada em Propriedade Intelectual pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e em Fashion Law pela ESA.
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP – Subseção Jabaquara/Saúde, membro correspondente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP, membro consultivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP – Subseção Guarujá, membro consultivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP – Subseção Santos, membro correspondente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE, membro correspondente na Comissão de Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, membro da Comissão de Direito das Artes da OAB/SP, membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SP – Subseção Jabaquara/Saúde e palestrante.
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Dr. Daniel Adensohn
Sócio de Ricci Propriedade Intelectual. Advogado e Agente da Propriedade Industrial; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 1º Vice-Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI); Conselheiro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). Palestrante, professor convidado e autor de diversos artigos sobre direito empresarial, processo civil e propriedade intelectual.
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Dr. Ricardo Vieira de Mello
Advogado sócio sênior do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, com atuação nas áreas de Gerenciamento de Bens de Propriedade Intelectual, Indicações Geográficas, Marcas e Nomes de Domínio. Atua na área da propriedade industrial/intelectual desde 1973. É membro da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria do OAB/RJ, da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Jabaquara/SP e membro de diversas entidades e associações ligadas a propriedade industrial/intelectual. Foi Vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e Ex-Presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Atualmente é Presidente da Aliança de Advocacia Empresarial – ALAE e Diretor de Relações Institucionais da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual.
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Dra. Sandra Volasco Carvalho
Advogada sócia da área de marcas de Remer Villaça & Nogueira. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Pós-graduação em Direito das Novas Tecnologias pelo CEU Law School. Pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas – GVLaw (São Paulo). Trademark Expert pelo Japan Patent Office/Asia-Pacific Intellectual Property Center (JIPII) – 2014, Tóquio – Japão. Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual ASPI.
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Dra. Karina Carmona
Bacharel em Direito em Universidade Anáhuac e Pós-Graduada e Direito de Propriedade Industrial e Intelectual pela Universidad Panamericana – Cidade do México; Mestre em Direito de Propriedade Intelectual pela Franklin Pierce Law Center – Estados Unidos. Gestora da área internacional do escritório David do Nascimento Advogados Associados.
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Dra. Laryssa Yumi Yamamoto Topis
Graduada em Biologia e Farmácia e Bacharel em Direito. Mais de 10 anos atuando na área de Propriedade Intelectual, especialmente no âmbito de Patentes, Modelos de utilidade, Desenhos industriais, Proteção de Software, Cultivares e assuntos relacionados a Biodiversidade, CGEN e CTA. Vivências em todos os âmbitos das atividades administrativas e consultivas nas áreas de Biologia, Química, Farmácia, Biotecnologia, Engenharia, dentre outras.
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Dr. Mauricio Serino Lia
Advogado há aproximadamente 25 anos na área de Propriedade Intelectual, Mestre em Propriedade Intelectual pela WIPO/Universidade de Turim, Administrador de Empresas e Agente da Propriedade Industrial, sócio do escritório Lia e Barbosa Sociedade de Advogados. Com extensão Universitária pela Universidade da Califórnia – San Diego (UCSD) em gerenciamento de negócios. 2º. Vice-Presidente da ASPI, gestões 2017/2021. Diretor de Comunicação da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual - gestão 2011/2013 e 2013/2015. Diretor de Financeiro da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual - gestão 2015/2017. Membro do Grupo de Excelência de Empreendedorismo e Inovação (GEEI) do CRA/SP. 2012-2014.
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Dra. Tânia Aoki
Advogada com atuação na área de propriedade intelectual. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde também concluiu Especialização e obteve título de Mestre em Direito Processual Civil. Em 2017, obteve título de Master of Laws em Direito Americano na Washington University in St. Louis. Cursou o JPO/IPR Training Course for IP Protection Lawyers promovido pelo Japan Patent Office em 2018. Diretora Secretária da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) nos biênios 2017/2019 e 2019/2021. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/SP, Secção de São Paulo. Membro do Copyright Committee da International Trademark Association – INTA e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI.
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Dr. Marcello do Nascimento
Advogado e Sócio Sênior do escritório David do Nascimento Advogados Associados. Especialista em Direito do Consumidor e Agente da Propriedade Industrial. Acumula a função de Presidente da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual), participa como mediador em congressos nacionais e internacionais além de ser reconhecido por seus clientes em diversos rankings jurídicos, como Chambers Partners, IP Stars, WTR 1000 e Who's Who.
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Dr. Henrique Steuer Imbassahy de Mello
Engenheiro Mecânico, Advogado e Agente da Propriedade Industrial. Especialista em Patentes e Transferência de Tecnologia pelo Franklin Pierce Law Center (Estados Unidos). Professor e coordenador de cursos nas áreas de patentes e desenhos industriais da ABAPI e ASPI. Ex-presidente e atual conselheiro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI). Membro do Comitê de Propriedade Intelectual da OAB/SP, subseção Guarujá. É também membro das associações ABAPI, ABPI, ASIPI, IPO, ASPI, OAB-RJ e OAB-SP.
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Dr. David Fernando Rodrigues
Advogado e possui 12 anos de experiência no campo da Propriedade Intelectual, atuando especialmente na área de Repressão à Infrações e Combate à Pirataria. Técnico em Processamento de Dados, especializou-se em Direito da Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA, em Intervenção Sistêmica pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e atualmente está se especializando em Direito e Tecnologia da Informação na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP. Além disso, encontra-se no segundo mandato como Diretor Editorial da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI e é membro efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.
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Dr. Vinicius Cervantes G. Arruda
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, com MBA em Direito Eletrônico pela EPD. Membro e diretor editorial para o biênio 2019-2021 da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI).
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Dr. Igor Donato de Araújo
Advogado responsável pelo Departamento de Repressão à Infrações do escritório David do Nascimento Advogados Associados, atuando no contencioso cível e penal na área da Propriedade Intelectual, Concorrência Desleal e Conflitos de Nomes de Domínio. Especialista em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Co-coordenador de São Paulo da Comissão de Repressão às Infrações da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.
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Dra. Thays Leite Toschi
Advogada; Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela ESA-OAB SP; Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV SP, WIPO (World Intellectual Property Organization) e INPI; Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda da OAB SP; Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB Federal (2017/2019); Palestrante; Professora Universitária; Professora convidada da Université de Paris; Coautora das obras jurídicas "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia”; “Fashion Law: O Direito está na Moda” e "Propriedade Industrial - vinte anos da Lei 9.279/96", sendo também organizadora desta última.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.